Brasil assinará acordo com 10 países para acelerar liberação de mercadorias

O Brasil assinará nos próximos dias um acordo entre 10 países a fim de acelerar a liberação de mercadorias importadas e exportadas. Com esse acordo, as empresas que cumprirem as regras, terão tratamento diferenciado e mais rápido para suas cargas em países signatários do acordo.

A assinatura está prevista para ocorrer em 18 de maio, em São Paulo, durante um seminário da Receita Federal em parceria com a Aliança Pró Modernização Logística de Comércio Exterior (PROCOMEX). Além do Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai irão fazer parte do Acordo de Reconhecimento Mútuo (ARM) de seus Programas de Operador Econômico Autorizado (OEA) no âmbito das Américas.

As empresas que atuam no comércio exterior e que cumprirem os requisitos para receber a certificação como operadores confiáveis e de baixo risco, poderão gozar dos benefícios oferecidos pela Aduana Brasileira. O mesmo se aplicará para as cargas que chegarem nos países que fazem parte do acordo.

As empresas certificadas terão os mesmos benefícios de agilidade nos procedimentos aduaneiros dos 10 países participantes.

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