Para tentar evitar que o Brasil fique sem fertilizantes em meio a Guerra entre a Rússia e a Ucrânia, o ministro da Economia, Paulo Guedes, enviou uma proposta de decreto ao presidente Jair Bolsonaro, na qual sugere a diminuição das alíquotas de uma contribuição que incide sobre o frete cobrado pelas empresas de navegação que operam nos portos brasileiros, o AFRMM (Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante).
Guedes propõe que o governo federal diminua os percentuais de cobrança do AFRMM nas navegações de longo curso (realizadas entre portos brasileiros e portos estrangeiros), de 25% para 16,5%; nas navegações de cabotagem, de 10% para 6,6%; e nas navegações fluviais e lacustres (quando do transporte de granéis líquidos nas regiões Norte e Nordeste), de 40% para 26,5%.
“Essa medida proporcionará ganhos de bem-estar para a população brasileira por meio do barateamento da cesta básica, bem como aumento da produção agrícola e a melhoria do desempenho da balança comercial, que impactará de forma positiva no crescimento econômico e na geração de empregos”, afirma Guedes.
A proposta do decreto foi anunciada ao presidente nessa segunda-feira (7); Se a proposta de Guedes foi aprovada, provavelmente será assinado no dia 29 de março que é quando o governo apresenta o Plano Nacional de Fertilizantes.
