Redução de alíquotas do AFRMM de 25% para 8% divide indústria e usuários

Se por um lado, os representantes do agronegócio encaram essa redução como uma resposta positiva diante de um cenário econômico cada vez mais pressionado pelos acontecimentos globais, como a pandemia pelo COVID-19 e a Guerra na Ucrânia, o outro lado feito de representantes da construção naval acredita que essa redução irá impactar negativamente os novos projetos da indústria.

Para justificar sua posição, a Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), leva em conta um cenário que, antes mesmo da guerra na Ucrânia, já sofria com fatores que aumentavam o frete, como o fechamento de portos na China durante a pandemia e a redução no ciclo de contêineres no transporte marítimo. Esses fatores acabam elevando o valor da produção, como é o caso dos fertilizantes onde o Brasil depende de 90% de produtos importados de outros países, o que traz preocupação ao setor agropecuário nacional diante de um aumento eminente nos custos e recepção de insumos. “É um problema global que tem reverberado no país e aumentado o custo de produção”, explicou a assessora técnica da comissão nacional de logística e infraestrutura da CNA, Elisangela Pereira Lopes.

Já o Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval), argumenta que a redução da alíquota de 25% para 8% é mais uma medida “equivocada” do governo. “Reduzir [as alíquotas] nas regiões Norte e Nordeste, por exemplo, significa inviabilizar inclusive o agronegócio porque parte dos recursos do AFRMM nessas regiões utilizavam para construir barcaças para transporte de grãos. E, à medida que reduzem isso, pode tornar inviável o transporte de grãos no Norte e no Nordeste”, disse o vice-presidente executivo do Sinaval, Sérgio Bacci.

O setor teme que essa redução no percentual cobrado sobre o frete internacional de cargas impacte nos estaleiros, principalmente os de Bacia Amazônica, gerando até a perda de empregos e redução de carteira de construção.

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